Tag ECA artigos

Tag: ECA artigos

Quais os artigos da LDB que mais caem em concursos para professor?

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Como se chama o menor que comete crime?

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Relate outras situações de transgressão de artigos da declaração universal dos direitos humanos

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Qual a natureza jurídica da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948?

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Quais são os 7 principais direitos humanos?

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São os artigos que entram em contato com a pele não integra porém restritos às camadas da pele ou com mucosas íntegras?

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Que relação se pode estabelecer entre o artigo de opinião e argumentação?

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Como trabalhar o ECA em sala de aula?

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A convivencia num mesmo ambiente entre espeies

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Porque a Declaração de Independência de 1776 e um documento considerado de grande importância para a história dos Estados Unidos?

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Quais artigos da declaração universal dos direitos humanos foram violados nessas situações

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O que a Declaração Universal de direitos humanos tem a ver com o tema diversidade religiosa?

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Qual a importância de se ter um Estatuto da Criança e do Adolescente e um estatuto da juventude no cenário nacional?

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É direito dos pais ou responsáveis de acordo com o ECA Lei nº 8069 90 ):?

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Qual foi o instrumento normativo aprovado pela Resolução nº 217 B?

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Como a Constituição dos EUA estabeleceu a divisão dos poderes do estado?

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Qual a importância da leitura de artigos científicos para aprofundamento do conhecimento acadêmico?

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Qual é a importância da lei da primeira infância?

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Quais são os direitos humanos e fundamentais?

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Impactos da obesidade na qualidade de vida

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Qual a importância dos artigos 205 a 214 para a educação brasileira?

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O eca é considerado pertencente ao gênero textual:

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Qual a relação da Lei 13.010 2014 com a doutrina da proteção integral prevista no ECA?

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Quais os principais motivos que levam as pessoas a cada vez menos fazer atividades físicas ao ar livre?

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Como ocorreu a construção das políticas em defesa das crianças no Brasil?

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São linhas de ação da política de atendimento à criança e ao adolescente Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente?

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Em que consiste a primeira infância e quais os reflexos do marco legal da primeira infância no Estatuto da criança e do adolescente?

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Como se chama a lei criada em 1990 que procura garantir os direitos de toda criança e adolescente em nosso país?

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O que dispõe a Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989 ratificada pelo Brasil em 24 de setembro de 1990?

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A advertência poderá ser aplicada mesmo sem prova da materialidade

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Quais as mudanças trazidas pela reforma trabalhista lei nº 13.467 17 em relação à terceirização?

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Qual a importância da inclusão digital nas escolas?

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Qual e o princípio que está presente nos artigos 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor?

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Quanto à organização do ensino em ciclos a Lei de Diretrizes e Bases 9394 96?

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